Termos de Uso

Bem-vindo ao SharkNumber. Estes Termos regulam o uso do software de gestão de crédito disponibilizado por Shark Number ("Controladora", "nós"), CNPJ 00.000.000/0000-00, com sede em [Endereço completo]. Ao criar conta, acessar ou utilizar o serviço, você concorda com estes Termos.

1. Definições

• Aplicativo/Serviço: plataforma SharkNumber (web) para gestão de crédito.
• Usuário: pessoa física ou jurídica que cria conta e utiliza o serviço.
• Cliente: pessoa cadastrada pelo Usuário para fins de gestão, cobrança e contratos.
• Conteúdo: dados inseridos pelo Usuário (cadastros, contratos, anexos, lançamentos, etc.).

2. Objeto do Serviço

O SharkNumber oferece ferramentas para cadastro de clientes, geração de contratos, cálculos de juros (simples/compostos), emissão de parcelas, lembretes e relatórios. Não somos instituição financeira. O Usuário é o único responsável por praticar taxas permitidas, celebrar contratos válidos e cumprir legislações aplicáveis, incluindo KYC/AML e LGPD.

3. Elegibilidade e Conta

• Idade mínima de 18 anos e capacidade civil.
• Informações verídicas no cadastro e manutenção das credenciais em sigilo.
• Você responde por ações realizadas em sua conta.

4. Planos, Preços e Cobrança

• Teste: 1º mês grátis.
• Após o período promocional: R$ 37/mês por conta ativa, salvo oferta específica no app.
• Cobranças recorrentes via meio de pagamento disponível no aplicativo. Impostos e tributos podem ser adicionados conforme legislação.

5. Cancelamento e Reembolsos

• O Usuário pode cancelar a qualquer momento pelas configurações de conta.
• Valores já cobrados não são reembolsáveis, salvo previsão legal ou oferta expressa.
• Ao cancelar, a conta é desativada ao fim do ciclo pago. Poderá ser reativada a qualquer tempo, conforme disponibilidade.